MATÉRIAS VARIADAS

CASO ALVARÁ

A DEMORA DA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ POR PARTE DA PREFEITURA

Entrevistado: Gilmar Loura de Oliveira (contador)

O Sr. Gilmar Loura de Oliveira, sócio da Exata contabilidade, em entrevista ao nosso blog declara que, a reunião ocorrida no dia 12/02/2010, que discutiu entre outros assuntos, a questão da liberação dos alvarás de funcionamento para empresas iunenses, “foi bem proveitosa por esforço dos funcionários da prefeitura e não por parte do prefeito”, declara Gilmar. Nessa reunião o setor contábil solicitou da prefeitura um diálogo maior entre as duas entidades; devido à inadimplência da prefeitura, o setor industrial e comercial estão sendo prejudicados pela demora da liberação dos alvarás devido à instalação prematura do PDM (plano diretor municipal) em nossa cidade.

O PDM é um projeto federal de desenvolvimento sustentável e organização do crescimento territorial, deve ser adotada por todos os municípios, porém mantém-se flexível para adequar a realidade de cada região; na questão da cidade de Iúna, o PDM foi instalado prematuramente, e sem adequações para atender as necessidades locais, que segundo Sr. Gilmar a responsabilidade é da prefeitura de fazer essas mudanças no PDM para o benefício publico. Apesar de ser um projeto para o desenvolvimento, a administração municipal não tomou o cuidado de rever alguns artigos do PDM que reprimiu a criação e liberação de alvarás para novas empresas; no exemplo dado pelo Sr. Gilmar, seu cliente teve o alvará retido por que sua empresa localizava-se cerca de 5 metros da margem do rio, para o PDM é permitido a construção de qualquer imóvel com a distância de 15 metros do leito do rio no mínimo; mas no caso do desse exemplo que o proprietário possui esse estabelecimento a mais de 10 anos, o prejudicado seria o proprietário; e como ele não é difícil ver outros exemplos diferentes, já que em nossa região, uma grande proporção de casas e estabelecimentos foram construídos nas margens do rio.

Dentre todas as providências burocráticas a serem tomadas para a abertura de uma nova empresa, o órgão mais demorado é a prefeitura municipal; Gilmar declara: “mesmo sendo a maior beneficiada com a criação de novas empresas a prefeitura é o órgão menos ágil na liberação burocrática”, prejudicando assim não somente o setor industrial e comercial, mas também a área contábil, que trabalha junto com essas empresas, trazendo assim um retrocesso para o município; que é evidenciado por diversos fatores, como por exemplo, na gestão anterior, a desinstalação do centro de atendimento da receita estadual que o município possuía que agilizava o trabalho dos contadores e população de um modo geral, e hoje esse trabalho é realizado em Venda Nova do Imigrante; a receita federal localiza-se cerca de 130 km, no município mais perto, em Cachoeiro de Itapemirim, entre outros fatores.

Nessa reunião foi apresentada uma proposta da criação de um núcleo de atendimento do PDM; foi também prometido por parte do prefeito municipal José Ramos Furtado, contratar um agente responsável pela vistoria do estabelecimento para a agilização da liberação do alvará, e essa questão será resolvida em tempo recorde segundo o atual prefeito. Na opinião do contador Gilmar, a parte mais fácil de resolver é o próprio alvará, que tem criado um grande problema atualmente, “uma coisa mínima que tem trago um enorme problema” declara ele.

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LIXO NO PARQUE INDUSTRIAL

CENÁRIO DE AGRESSÃO À NATUREZA NO PARQUE INDUSTRIAL DE IÚNA

Os moradores do Parque Industrial de Iúna, cansados de conviver com o descaso das autoridades com o meio ambiente, fizeram uma denúncia ao Jornal Tribuna de Iúna que esteve lá e fez a triste constatação. Entulho jogado às margens do Rio Pardo; até mesmo lã de vidro, material usado como isolante térmico em geladeiras e que pode causar irritações e lesões na pele, são descartados no local. O que mais impressiona é que o lugar onde esses materiais são descartados fica, segundo os moradores, no entorno do depósito de papelão do Vice Prefeito Municipal.. Depositar lixo a céu aberto, sem tratamento e critério técnico, é crime e descaso.

Os moradores pedem uma solução da Prefeitura Municipal.

OBS: EXPEDIMOS OFÍCIO SOLICITANDO DIREITO DE RESPOSTA, ESTAMOS AGUARDANDO PRONUNCIAMENTO.